valmerico

O Sistema tem o objetivo de controlar as informações relacionadas ao serviço extrajudicial O Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lançou nesta semana nova versão do Sistema de Cadastro do Extrajudicial, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação em conjunto com a Assessoria de Informática da CGJ. Em contínuo aprimoramento, o projeto do Sistema …

CGJ-SC LANÇA NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DO EXTRAJUDICIAL Leia mais »

Representantes da Haia no Brasil aprimoram as discussões sobre a Apostila  No período da tarde o tema mais atual do momento Apostila da Haia no Brasil e no Mundo foi explanado pelo Conselheiro do Itamaraty, André Veras e a Representante do Brasil no Conselho da Haia, Nádia Araújo, o presidente da mesa foi Rainey Marinho, …

ESPECIALISTAS DA ÁREA ABORDAM APOSTILA DA HAIA NO BRASIL E NO MUNDO, NO ÚLTIMO DIA DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO Leia mais »

Estatuto do deficiente do Estado de São Paulo é analisado durante o segundo dia de plenárias O estudo de caso sobre Direito de Família foi iniciado com uma homenagem prestada ao doutor em Direito pela UFPA, Zeno Veloso feita pelo juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Carlos Cavalcante no qual …

XVIII CONGRESSO DISPONIBILIZA AOS CONGRESSISTAS O ESTUDO DE CASO SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA ABORDADO POR RENOMADOS NOMES DO DIREITO DO PAÍS Leia mais »

O caso envolveu empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem a outorga uxória. Houve a penhora de imóvel do casal e, contra a execução do bem, a mulher interpôs embargos de terceiro Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia …

PARA STJ, AVAL EM CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL NÃO EXIGE AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE Leia mais »

Tal entendimento permite ao locador, nos casos de inadimplência do contrato de locação, executar o imóvel do fiador mesmo sendo ele definido como bem de família A 1ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, autorizou o prosseguimento de ação de penhora a bem de família, cujo proprietário foi fiador em contrato de locação …

EXECUÇÃO DE FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO AFASTA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA Leia mais »

Mato Grosso foi líder de cartórios inscritos na premiação, que aconteceu na noite da última quinta-feira (17.11), em Maceió (AL) Notários e registradores mato-grossenses foram reconhecidos por suas ações sociais e sustentáveis juntamente com cartórios de todo o Brasil no Prêmio de Responsabilidade Socioambiental da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores …

CARTÓRIOS MATO-GROSSENSES FORAM RECONHECIDOS POR INICIATIVAS SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS EM PREMIAÇÃO DA RARES Leia mais »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por manter decisão favorável ao prosseguimento de uma ação de investigação de paternidade após a morte do autor, que foi sucedido pelo herdeiro testamentário. A resolução acompanha a determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Conforme o processo, o autor da ação pleiteava …

STJ RECONHECE LEGITIMIDADE DE HERDEIRO TESTAMENTÁRIO PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Leia mais »

A decisão unânime é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em ação movida pela PFE/Incra, AGU e pelo Ministério Público Federal O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obteve, dia 9 de novembro, ordem de reintegração de posse do Complexo Divino Pai Eterno, imóvel rural localizado na área conhecida …

INCRA OBTÉM REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO PARÁ Leia mais »

Especialistas abordam particularidades das deduções e cobranças dos emolumentos da atividade notarial e registral O primeiro dia do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registo encerrou-se nesta quarta-feira (16;11) com a exposição do doutor em Direito pela PUC/SP, Maurício Zockun e o especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Antônio Herance, que debateram a temática …

PRIMEIRO PAINEL DO XVIII CONGRESSO ENCERRA COM ABORDAGEM SOBRE TRIBUTAÇÃO Leia mais »