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Prezado(a) Senhor(a), Informamos aos(as) senhores(as), que a diretoria da Anoreg-MT, por meio de sua assessoria jurídica, tem peticionado e/ou se manifestado perante a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, visando atender aos interesses da classe notarial e registral. Para que tenham ciência dos procedimentos que estão sendo adotados pela associação e possam acompanhar, …

ANOREG-MT PETICIONA/MANIFESTA-SE PERANTE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONCERNENTE AO OFÍCIO Nº 4939/2015 Leia mais »

O dia de hoje (26.10) é de comemoração para os colaboradores do 17º Tabelionato de Notas de São Paulo: fazem 75 anos que foi lavrada a primeira escritura no estabelecimento. Fundado no dia 25 de outubro de 1940, o tabelionato fica localizado na região central da capital paulista, mais precisamente no bairro da Liberdade, e …

17º TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO PAULO COMPLETA 75 ANOS Leia mais »

Prezado(a) Senhor(a), Informamos aos(as) senhores(as), que a diretoria da Anoreg-MT, por meio de sua assessoria jurídica, tem peticionado e/ou se manifestado perante a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, visando atender aos interesses da classe notarial e registral. Para que tenham ciência dos procedimentos que estão sendo adotados pela associação e possam acompanhar, …

ANOREG-MT PETICIONA/MANIFESTA-SE PERANTE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONCERNENTE AO OFÍCIO Nº 4549/2015 Leia mais »

Prezado(a) Senhor(a), Informamos aos(as) senhores(as), que a diretoria da Anoreg-MT, por meio de sua assessoria jurídica, tem peticionado e/ou se manifestado perante a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, visando atender aos interesses da classe notarial e registral. Para que tenham ciência dos procedimentos que estão sendo adotados pela associação e possam acompanhar, …

ANOREG-MT PETICIONA/MANIFESTA-SE PERANTE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONCERNENTE AO OFÍCIO Nº 5229/2015 Leia mais »

As discussões em torno do projeto de lei que cria um novo documento nacional de identificação usando o banco de dados biométricos da Justiça Eleitoral gerou divergência nesta quinta-feira (22) entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e o relator do texto na Câmara, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Em uma audiência …

CÂMARA E TST DIVERGEM SOBRE IDENTIDADE BASEADA EM BIOMETRIA Leia mais »

Em decorrência do falecimento dos pais, é comum a casa passar a pertencer, por exemplo, a cinco irmãos em virtude da herança, havendo casos em que a posse fica com apenas um deles. Por serem parentes, deixam de formalizar juridicamente o empréstimo do imóvel. Há ainda outros casos em que amigos ou parentes deixam o …

USUCAPIÃO É POSSÍVEL CONTRA PARENTES Leia mais »

Ficou para a próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação do projeto de lei (PLS 214/2014) que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos órgãos e entidades do Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis federativos. O adiamento decorreu de pedido de vista coletiva para exame de aperfeiçoamentos …

CCJ PODE ABOLIR FIRMA RECONHECIDA E CÓPIA AUTENTICADA NO PODER PÚBLICO Leia mais »

Por Murillo Camarotto | Valor BRASÍLIA – O projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN) não vai acarretar em perda de receita para os cartórios, disse nesta quinta-feira o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, durante audiência na Câmara dos Deputa Este trecho é parte de conteúdo que pode ser …

REGISTRO CIVIL NACIONAL NÃO AMEAÇA CARTÓRIOS, DIZ TOFFOLI Leia mais »

A decisão foi proferida nessa segunda-feira (19/10), pelo juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova OlindaO juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda (a 546 km de Fortaleza), julgou procedente pedido de retificação em registro civil de estudante transexual. Com a medida, ele poderá …

ESTUDANTE TRANSEXUAL GANHA DIREITO DE ALTERAR O NOME E GÊNERO Leia mais »

O Curso de Introdução à Conciliação e Mediação será coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Roberto Portugal Bacellar e acontecerá no XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Nos dias 16 a 18 de novembro, das 15h às 18h, no salão Renaissance, do Infinity Blue Resort & SPA. “A …

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO OFERECE CURSO DE INTRODUÇÃO À CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO AOS PARTICIPANTES Leia mais »

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem(21) pedidos para que os contratos de financiamento de veículos fossem registrados também em cartórios e não somente nos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais, como ocorre atualmente. A decisão se aplica às operações de alienação fiduciária, na qual o veículo fica registrado em nome do banco até que o …

STF NEGA PEDIDO DE CARTÓRIOS PARA REGISTRAR FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS Leia mais »

A terceira fase da campanha Justiça pela Paz em Casa será lançada no dia 30 de novembro, em Sinop (a 500 km de Cuiabá). Idealizada pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha é nacional e prossegue até 4 de dezembro com objetivo de firmar um novo paradigma no lar brasileiro, …

PAZ EM CASA: 3ª FASE COMEÇA NO FIM DE NOVEMBRO Leia mais »