Desde maio de 2015, a história de Leila Queiroz da Silva teve início a um outro capítulo. Mãe de três filhos, casada e desde 2012 trabalha na função de auxiliar no Cartório Xavier de Matos, em Cuiabá-MT. Atualmente, enfrenta uma batalha contra o câncer de mama. Tudo começou quando, na própria casa, fez o auto-exame …
COLABORADORA DO CARTÓRIO DE CUIABÁ/MT LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA Leia mais »
O Registro de Imóveis como órgão pacificador de conflitos – instituto destinado à garantia da segurança jurídica do tráfego imobiliário, bem como de exercer um filtro jurídico dos títulos que ingressam no fólio real, surge no direito de propriedade como importante ferramenta para estabilizar as negociações e atos jurídicos que envolvem imóveis. Para realizar a …
A QUALIFICAÇÃO REGISTRAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Leia mais »
A Comissão de Assuntos Fundiários de Cuiabá se reuniu nesta terça-feira (26) para debater a regularização de bairros e loteamentos que não são devidamente registrados na capital, como o Jardim Vitória e Doutor Fábio I. Além disso, estudaram os valores dos lotes para cálculo o do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxas, …
COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DISCUTE REGULARIZAÇÃO DE BAIRROS DA CAPITAL Leia mais »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta, do Senado, que busca facilitar o reconhecimento do pai biológico de filhos que não apresentam o nome do genitor nos documentos oficiais. Pelo Projeto de Lei 3248/12, que altera a Lei de Investigação de Paternidade (8.560/92), se o suposto pai houver falecido …
COMISSÃO APROVA TESTE DE DNA EM PARENTE NO CASO DE O SUPOSTO PAI ESTAR DESAPARECIDO Leia mais »
Representado pelos advogados Cid P. Barcellos e Luciana Foltran, o pai socioafetivo pede na ação a guarda definitiva da criança e a regulamentação de visitas do pai biológicoO pai socioafetivo de um garoto de quatro anos conseguiu liminarmente a guarda da criança até que seja julgado o mérito da ação. O conflito entre o pai …
PAI SOCIOAFETIVO CONSEGUE LIMINARMENTE GUARDA DE CRIANÇA DE QUATRO ANOS Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que regula a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros. O tema é polêmico e já provocou discussões acaloradas quando, há pouco mais de um mês, foi aprovado requerimento de urgência para um dos projetos sobre o assunto. Trata-se do PL 4059/12, da Comissão de …
PROJETO QUE REGULA COMPRA DE TERRA POR ESTRANGEIROS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO Leia mais »
Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo ou suprimi-lo. Baseada nessa premissa, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra decisão de primeira instância que ordenou que seu nome voltasse a ser escrito como quando solteira, …
MULHER TEM DIREITO A MANTER SOBRENOME DO EX-MARIDO MESMO APÓS CONCLUÍDO DIVÓRCIO Leia mais »
A proposta foi aprovada em comissão especial no último dia 8 Deputados apresentaram nesta segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada em comissão especial no último dia 8 e, por tramitar em caráter conclusivo, seguiria diretamente para o Senado.A …
DEPUTADOS APRESENTAM RECURSO PARA VOTAÇÃO DO ESTATUTO DA FAMÍLIA EM PLENÁRIO Leia mais »
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, “por inconstitucionalidade”, o PL 274/15, que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos em 75 anos. A mudança atingiria todos os servidores públicos da União, dos Estados, do DF e dos municípios. A mensagem foi publicada nesta sexta-feira, 23, no DOU. No texto, a chefe do Executivo nacional afirma …
DILMA VETA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS Leia mais »
A partir de dezembro deste ano, passa a vigorar a Lei da Mediação (n° 13.140/2015) que regulamenta o procedimento da mediação judicial e extrajudicial como uma forma para a resolução consensual de conflitos. A legislação abre espaço para que os cartórios ofereçam o serviço à população, colaborando para a quebra da cultura de litigiosidade brasileira. …
A Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PL 1775/15) que cria o Registro Civil Nacional (RCN) realiza hoje um seminário em Florianópolis (SC) para discutir o tema. O PL 1775/15, de autoria do Poder Executivo, prevê que informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, serão concentradas …
COMISSÃO DO REGISTRO CIVIL NACIONAL REALIZA HOJE SEMINÁRIO EM FLORIANÓPOLIS Leia mais »
Em entrevista exclusiva ao portal Anoreg/SP, o Defensor Público do Estado de São Paulo, Luiz Rascovski, fala sobre a importância do reconhecimento de firma nos atos arquivados nas Juntas Comerciais como forma de prevenir a fraude com documentos perdidos ou roubados. Projeto de Lei do deputado Carlos Sampaio torna mais rigorosos os atos empresariais levados …
Copyright 2022 © Todos os direitos reservados
