Principais matérias ligadas ao Direitos das Famílias estão reunidas no tratado Reunir as principais matérias ligadas ao Direitos das Famílias de forma explícita ou implícita. A tarefa não é fácil, mas foi assumida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a maior entidade hoje no mundo a defender todas as configurações familiares, na obra …
A tramitação do Projeto de Lei nº 1775/15 que institui o Registro Civil Nacional (RCN) sob administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entra em sua fase mais aguda, com discussões sobre a votação em Plenário por todos os deputados no Congresso Nacional. Por esta razão, a Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova enquete em seu site, …
CONGRESSO NACIONAL LANÇA NOVA ENQUETE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL Leia mais »
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso(Anoreg/MT), Maria Aparecida Bianchin Pacheco, esteve nesta quinta-feira (05) na 11ª reunião dos membros da Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa de MT. A convite do deputado José Domingos Fraga (PSD), o objetivo da participação é expor sugestões referentes a regularização fundiária e ambiental das áreas …
A partir de agora os 78 cartórios de protesto do Estado poderão fazer o cancelamento dos títulos de forma eletrônica e totalmente gratuita, graças ao contrato firmado entre Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) e a empresa Raro Serviços de Informática e Consultoria Ltda, em parceria com o …
Até a próxima terça-feira (10) as inscrições online para o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontece nos dias 15 a 19 de novembro, em Balneário Camboriú (SC), podem ser feitas pelo site www.anoreg.org.br/congresso, mas os interessados também poderão se inscrever presencialmente no dia do evento. O evento será sediado no …
Ampliar os conhecimentos e assim melhorar a gestão como titular do Cartório de 1º Ofício de Campo Novo do Parecis/MT (444 km de Cuiabá), foi os objetivos que fizeram José de Arimateia Barbosa concluir o Programa de Pós Doutoramento em Direito das Coisas, Direito dos Registros e Direito Notarial pela Universidade de Coimbra. O curso …
A comissão mista que revisa a Planta de Valores Genéricos de Cuiabá recebeu nesta terça-feira (03) uma proposta feita por representantes do ramo imobiliário e da construção civil sobre o valor do metro quadrado dos terrenos na capital. A definição do valor do terreno faz parte da revisão da Planta de Valores Genéricos, que é …
PREFEITURA ANALISA PROPOSTA SOBRE O VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS EM CUIABÁ Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (3) por 300 votos a favor e 87 contra a Medida Provisória (MP) 685/2015, que permite a quitação de débitos tributários com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e que sejam objeto de questionamento administrativo ou judicial. Com a MP, o governo espera elevar a …
CÂMARA APROVA MP QUE PERMITE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS Leia mais »
A prefeitura de Nova Olímpia vai protestar em cartório os títulos incluidos na dívida ativa do município. A medida, anunciada esta semana pelo Executivo local, começa em janeiro de 2016, haja vista que o governo municipal vai notificar todos os devedores oferecendo prazo de regularização dos débitos até 13 de dezembro de 2015. A informação …
Sem incentivos há mais de 30 anos, o processo de regularização fundiária de áreas irregulares da capital está sendo uma das prioridades na gestão do prefeito Mauro Mendes. Em um ano já são mais de 3 mil títulos definitivos entregues aos munícipes. Até o momento, já foram garantidos recursos financeiros para que 43 bairros recebam …
TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVANÇAM NO BAIRRO SANTA IZABEL Leia mais »
Circular Nº. 492/2015 Cuiabá, 04 de novembro de 2015. Assunto: CENTRAL DE TESTAMENTO COMUNICADO Prezado (a) Colega: Comunicamos aos senhores (as) Notários (as), que o valor de cada UPF/MT (Unidade Padrão Fiscal) é R$ 117,07 (Cento e dezessete reais e sete centavos), de acordo com a publicação no site www.sefaz.mt.gov.br. Conforme Capítulo 4 – Da Central de Testamentos – da …
CIRCULAR Nº. 492/2015 – CENTRAL DE TESTAMENTOS – VALOR DA UPF-MT R$ 117,07 Leia mais »
Aviso Prazo depósito e relatório FCRCPN dia 09/11/2015 – (SEGUNDA-FEIRA) A Anoreg-MT para facilitar criou a plataforma que gera o boleto bancário, agilizando o processo, diminuindo as despesas e facilitando a forma de pagamento para todos notários(as)/registradores(as). Enviamos por e-mail ofício circular 197/2015 informando a nova forma de pagamento, por gentileza clique aqui para …
AVISO PRAZO DEPÓSITO E RELATÓRIO FCRCPN DIA 09/11/2015 – (SEGUNDA-FEIRA) Leia mais »
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