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A prova trazida aos autos esclareceu que a pessoa que colaborou agiu por razões humanitárias, sem qualquer sentimento de afetividadeUm casal homoafetivo integrado por duas mulheres obteve decisão judicial favorável ao pleito de registrar, apenas em seus nomes, o filho gerado por meio de inseminação artificial caseira, com o auxílio de um homem que colaborou …

CASAL HOMOAFETIVO REGISTRA EM SEU NOME FILHO GERADO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA Leia mais »

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta terça-feira (17) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 33406, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou critério estabelecido pela Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) para aferir pontos de títulos de especialização em concurso …

PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE CONCURSO DE TABELIÃO EM PE Leia mais »

O presidente da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), Valdiney de Arruda Antônio de Arruda, reuniu na manhã desta terça-feira (17) com representantes de vários órgãos do Estado para discutir  a reativação do Comitê Gestor Estadual de Registro Civil de Nascimento. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de MT (Anoreg/MT) foi …

ANOREG/MT PARTICIPA DE REUNIÃO NA SETAS SOBRE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Leia mais »

Cerca de 50 pessoas com deficiência mental serão beneficiadasA Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco instaurou mutirão que vai expedir certidão de nascimento para cerca de 50 pessoas com deficiência mental internadas em casas do Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc) e em residências terapêuticas do Estado. Os documentos para o registro civil estão …

PERNAMBUCANOS COM DEFICIÊNCIA MENTAL TERÃO CERTIDÃO DE NASCIMENTO Leia mais »

Caracteriza-se como legítima a sucessão deferida pela lei através da ordem de vocação hereditária, a qual se traduz pela escala de preferência dos herdeiros no chamamento à herança. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima …

ANOREG/MT OFERECE CURSO SOBRE DIREITO DE HERANÇA AOS HERDEIROS LEGÍTIMOS Leia mais »

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) em parceria com o Instituto Evolução Humana criou um núcleo para cursos online para a Escola Mato-Grossense de Notários e Registradores (EMNOR). Acesse o link e saiba quais são os cursos da modalidade a distância (EAD) COMO FUNCIONA – Estão disponíveis cursos tanto …

ANOREG/MT DISPONIBILIZA VÁRIOS CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Leia mais »

Hoje(10) é o último dia para fazer as inscrições online para o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontece nos dias 15 a 19 de novembro, em Balneário Camboriú (SC), podem ser feitas pelo site www.anoreg.org.br/congresso, mas os interessados também poderão se inscrever presencialmente no dia do evento. O evento será sediado …

ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÕES OLINE NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. Leia mais »

  Cuiabá, 09 de setembro de 2015. Ofício Circular n° 493/2015   Prezados(as) Senhores(as),   A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa aos notários/registradores que no dia 21/11 (sábado) às 9h, fará uma videoconferência sobre a nova versão da Central Eletrônica de Informações 1.3 Convidamos para participar da videoconferência …

RETIFICANDO – ANOREG-MT – OFÌCIO CIRCULAR Nº 493/2015 – VIDEOCONFERÊNCIA NOVA VERSÃO DA CEI DIA 21/11/2015 Leia mais »

Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, depois da descoberta de que tinham outros irmãos filhos apenas do pai falecido. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento da Justiça estadual de que está prescrita a ação para anulação do termo, ajuizada …

FILHOS QUE RENUNCIARAM HERANÇA EM FAVOR DA MÃE E DEPOIS DESCOBRIRAM OUTROS MEIOS-IRMÃOS NÃO CONSEGUEM ANULAR ATO Leia mais »

Inscrições abertas para o certame para outorga de delegações de serviços notariais e registrais desde o dia 19 de outubroO Tribunal de Justiça do Pará – TJ/PA, está com inscrições abertas para o certame para outorga de delegações de serviços notariais e registrais desde o dia 19 de outubro, com encerramento para o próximo dia …

INSCRIÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ PARA CONCURSO EM CARTÓRIO ENCERRAM-SE ESTE MÊS Leia mais »

A Lei nº 15.659/2015, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito, em vigência no Estado de São Paulo, oferece condições benéficas aos credores, pois não precisam comunicar o devedor acerca do inadimplemento. Todo esse trabalho pode ser feito pelos cartórios de protesto e os …

PROTESTO GANHA VISIBILIDADE COM LEI EM VIGÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO Leia mais »

Ainda este ano, não será mais necessário se dirigir a um cartório para emissão de certidões de nascimento e de óbito. Com a privatização dos cartórios de registros civis da capital, dos subdistritos de Brotas e da Vitória, os documentos poderão ser emitidos nos próprios hospitais e nas maternidades, que passarão a contar com unidades …

CERTIDÕES DE NASCIMENTO E DE ÓBITO SERÃO EMITIDAS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES ​ Leia mais »