O diretor do Fórum da Comarca de Diamantino (208 km a Médio-Norte de Cuiabá), juiz Gerardo Humberto Alves Silva Júnior tornou público a abertura de processo seletivo para credenciamento de psicólogo. Conforme o edital 10/2017/DF, entre as fases do processo seletivo haverá análise da documentação …
DIAMANTINO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PSICÓLOGO Leia mais »
O Núcleo de Conciliação em Técnicas de Mediação Judicial (Nepemec) realizou palestra de capacitação com profissionais da Distribuidora de Energia de S/A (Energisa Mato Grosso) e do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). A qualificação teve o objetivo de melhorar a relação das empresas com os consumidores …
Estão abertas as inscrições para processo seletivo para estágio de nível superior de Direito para atuar na Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá). O edital nº 2/2017/CA foi disponibilizado pelo juiz diretor do foro, Cássio Leite de Barros Netto. As inscrições …
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, participa do 74º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) nos dias 27 e 28 de abril, em Porto Alegre (RS). Com o tema “A inovação na atividade correcional”, o evento reunirá corregedores de todos …
O Programa Bem Viver, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tem sido referência no que diz respeito à estrutura e atendimento de servidores do Poder Judiciário, principalmente nas ações preventivas e curativas que são realizadas diariamente. E justamente por isso, uma equipe do Ministério Público do Estado (MPE-MT) …
BEM VIVER É REFERÊNCIA PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS Leia mais »
O Poder Judiciário de Mato Grosso enviará cinco representantes para participarem do seminário que discutirá seminário 10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar (Lei 11.343/06). O evento acontece nos dias 25 e 26, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília …
Dois anos após cumprir sua pena, M. Ribas garante que os 16 meses que passou na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Barracão, interior do Paraná, foram decisivos para afastá-lo definitivamente do mundo do crime. “Foi importante para assumir responsabilidade pela minha …
APAC: MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESO REDUZ REINCIDÊNCIA AO CRIME Leia mais »
Convidada para palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na segunda-feira (10/4), sobre a atual crise brasileira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou que irá levar aos jovens em conflito com a lei a experiência da …
CÁRMEM LÚCIA DEFENDE UNIÃO DA SOCIEDADE PARA REINTEGRAR OS PRESOS Leia mais »
Nove juízes do polo de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) participaram da reunião com a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, na quinta-feira (6 de abril). O objetivo foi apresentar a composição da CGJ-MT para o biênio 2017-2018, os programas e projetos em andamento, passar …
CGJ-MT SE REÚNE COM JUÍZES DO POLO DE DIAMANTINO Leia mais »
No caso de morte da vítima antes da perícia judicial que poderia quantificar o grau das lesões sofridas, é necessária a realização de perícia indireta, uma vez que a morte da autora não inviabiliza a análise técnica da documentação médica. Esse é o entendimento da Quinta Câmara Cível do Tribunal …
Funcionário público que recebe ‘recompensa’ pelo desempenho de seu trabalho incorre em improbidade administrativa. Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível condenou três policiais civis que receberam recompensa de um fazendeiro por terem realizado diligencias para localizar dois tratores que haviam sido roubados em Tangará da Serra (240 km de …
SERVIDOR QUE ACEITA RECOMPENSA COMETE IMPROBIDADE Leia mais »
A exigência de cheque caução para internação de paciente em hospital é prática abusiva e expõe o consumidor a uma desvantagem exagerada em um momento de fragilidade. Com este entendimento, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um hospital particular da Capital a indenizar, …
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